Esta página explica, em linguagem simples, o que o Pisei recolhe, porquê, durante quanto tempo e quais são os teus direitos. Última atualização: 2026-09-13.
Quem é responsável
O responsável pelo tratamento dos dados é [NOME COMPLETO], NIF [NIF], com morada em [MORADA]. Para qualquer assunto de privacidade escreve para privacidade@pisei.pt. Respondemos no prazo de 72 horas.
O que recolhemos e para quê
- Fotografia do dejeto. Serve para confirmar o registo e mostrá-lo no mapa. É reduzida e reescrita no teu telemóvel antes de sair, o que remove os metadados (GPS, data, modelo do aparelho).
- Localização do registo (coordenadas, rua, código postal, freguesia e, se o indicares, número de porta). A posição exata e o número de porta nunca são públicos: o mapa mostra um ponto com um desvio fixo até 50 m, sem número. Servem para as contagens por rua e freguesia e para a comunicação às juntas de freguesia.
- Data e hora do registo e das alterações de estado (por limpar, limpo).
- Identificador anónimo do aparelho. Não pedimos nome, e-mail nem telefone. O identificador serve apenas para poderes apagar os teus próprios registos.
- Estatísticas de utilização sem cookies e sem identificação individual (páginas vistas, país, tipo de aparelho), através de uma ferramenta que respeita a privacidade.
Não recolhemos dados sobre pessoas, cães ou proprietários. Cada fotografia passa por uma verificação automática em duas fases (no teu aparelho e no nosso servidor); se aparecer uma pessoa, uma cara, uma matrícula ou outro elemento identificador, a fotografia é apagada de imediato e o registo não é publicado.
Fundamento legal
Tratamos estes dados com base no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): documentar a higiene do espaço público e apoiar a sua limpeza, com medidas que reduzem ao mínimo qualquer impacto na privacidade. Podes opor-te a este tratamento a qualquer momento (ver “Os teus direitos”).
Durante quanto tempo
- Fotografias: apagadas automaticamente 90 dias após o registo.
- Registos sem fotografia (rua, freguesia, data, estado): conservados sem prazo, porque são a base das contagens. Não identificam ninguém.
- Fotografias recusadas pela verificação: apagadas de imediato; guardamos apenas o facto de terem sido recusadas.
Com quem partilhamos
Usamos fornecedores que tratam dados por nossa conta, com contratos adequados: alojamento do site e da base de dados na União Europeia, um serviço de inteligência artificial para a verificação das fotografias (recebe a imagem, devolve um veredito e não a conserva), mapas e pesquisa de moradas (recebem a localização pesquisada, nunca a fotografia) e, se fizeres um donativo, o processador de pagamentos, que trata os dados do pagamento diretamente. Podemos enviar às juntas de freguesia listas de registos por rua (sem fotografias). Não vendemos dados.
Os teus direitos
Tens o direito de aceder, corrigir, apagar e limitar os dados que te digam respeito, de te opores ao tratamento e de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Na própria app podes apagar os teus registos, fotografias incluídas, no separador “Dados”. Para qualquer outro pedido, ou se apareceres numa fotografia e quiseres que seja removida, escreve para privacidade@pisei.pt.
Idade
O Pisei destina-se a maiores de 16 anos.
Alterações
Se esta política mudar, a nova versão é publicada aqui com a data atualizada.